3. BRASIL 28.11.12

1. A ORDEM VEIO DE CIMA
2. PRESIDENTE JOAQUIM
3. XERIFE NOVO, MESMA MISSO
4. A MAIOR FOLHA CORRIDA DO PAS
5. A BOA VIDA DE MICARLA

1. A ORDEM VEIO DE CIMA
A direo do PT obrigou o deputado Odair Cunha a incluir no relatrio da CPI do Cachoeira ataques ao procurador-geral da Repblica e  imprensa.
DANIEL PEREIRA E ROBSON BONIN

 flagrante a incapacidade de setores do PT de conviver com algumas das mais vitais conquistas das sociedades civilizadas, especialmente a oposio, a justia e a liberdade de expresso. Os petistas radicais at toleram a existncia de oposicionistas, tribunais, juzes, revistas e jornais, mas desde que no interfiram nos seus planos de perpetuao no poder. Para esse pessoal, oposio no Parlamento, tribunais e rgos de imprensa devem existir apenas para dar um ar de normalidade ao Brasil  e ai deles se extrapolarem esse papel subserviente aos interesses do partido. Essa viso caolha da democracia leva os radicais a extremos. Quando contrariados, eles acusam a oposio de fazer oposio, os juzes de fazer justia e a imprensa livre de apurar e revelar fatos. Esses militantes tm tambm uma viso bem particular do papel de uma Comisso Parlamentar de inqurito (CPI). Para eles, as CPIs, como qualquer outra instituio do estado, devem servir aos interesses do partido, e no ao povo brasileiro. CPI boa para eles  aquela que eles podem manipular.
     No incio do ano, o ex-presidente Lula mandou o PT criar uma CPI com o pretexto de investigar as relaes do contraventor Carlinhos Cachoeira com autoridades e empreiteiras remuneradas com recursos pblicos. A ordem era clarssima: em vez de esquadrinharem os tentculos da organizao criminosa desbaratada pela Polcia Federal, os petistas deveriam usar a comisso para atacar desafetos na oposio e desqualificar o trabalho do Ministrio Pblico e da imprensa, responsveis pela descoberta e pela denncia do esquema do mensalo. Lula via na CPI uma oportunidade de ouro para tumultuar o julgamento e facilitar a absolvio dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante seis meses, os petistas tentaram cumprir o roteiro traado pelo chefe, mas fracassaram e  pior  deram um tiro no prprio p. O STF percebeu a manobra, rechaou a cortina de fumaa e condenou  priso a antiga cpula do partido. O maior escndalo de corrupo poltica da histria do pas estava, enfim, punido pelo Judicirio  e a biografia de Lula e do PT manchada pelo carimbo da corrupo. Nada que fizesse o partido desistir da desforra pretendida, desde sempre, contra os adversrios de seu projeto de poder.
     A nova tentativa de vingana comeou a ser desenhada na ltima tera-feira, quando a direo do PT convocou o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, para uma srie de reunies em Braslia. Comandados pelo presidente do partido, Rui Falco, que participava das conversas por telefone, os deputados Paulo Teixeira e Jilmar Tatto, alm dos senadores Walter Pinheiro e Jos Pimentel, exigiram que Odair Cunha inclusse no relatrio final da comisso ataques infundados e sanes ao procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, e a Policarpo Junior, diretor da sucursal de Braslia e um dos redatores-chefes de VEJA. Odair Cunha foi confrontado com ameaas feitas de maneira chula, como  da natureza dos envolvidos. A tropa petista dizia que, se no cumprisse o determinado, Odair Cunha se tornaria um pria dentro do PT, no teria mais espao para nada, estaria f.... De que lado voc est? Do nosso lado ou do lado deles?, perguntavam os falces petistas, que tinham em Jilmar Tatto, lder da legenda na Cmara, seu agente mais exaltado. Odair Cunha resistiu at o fim da tarde, quando pediu  sua equipe que obedecesse  direo do PT.
     Seguindo ordens de Lula e Falco, durante os seis meses a assessoria do relator se dedicou a levantar provas incriminatrias da atuao de Policarpo Junior. A meta era desqualificar o jornalista e a revista VEJA, cujas reportagens ajudaram a revelar irregularidades nas gestes petistas, como o prprio mensalo. Obviamente nada foi encontrado, pois nada de errado havia sido feito. Odair Cunha se resignou aos fatos, e lembrava a seus interlocutores que, em depoimentos  comisso, os delegados e procuradores responsveis por investigar Carlinhos Cachoeira reafirmaram o que as gravaes legais mostravam: Policarpo Junior procurava o contraventor em busca de informaes de interesse pblico, sem prometer ou dar contrapartidas. Os fatos so esses. Mas, no af de se vingar, os petistas mandaram Odair Cunha esquecer os fatos. Por isso sumiram do relatrio os depoimentos dos delegados e procuradores isentando o jornalista de VEJA de qualquer desvio de conduta.
     Na ltima tera-feira, Odair Cunha voltou a lembrar aos petistas que no havia elementos para indiciar Policarpo Junior, a fim de demov-los do revide. Ouviu como resposta que virara advogado do Policarpo. Rui Falco e os outros falces de Lula obrigaram Odair Cunha a trair suas convices e pedir, contra todas as provas, o indiciamento do jornalista de VEJA. Prevaleceu o desejo de vingana. Os mais importantes rgos de imprensa do pas  Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo  criticaram com contundncia o relatrio final de Odair Cunha. Integrantes da CPI engrossaram o coro. No investigamos o que deveramos. A CPI virou um instrumento de perseguio poltico-partidria, reagiu o senador Pedro Taques (PDT-MT).
     A retaliao da cpula petista contra Roberto Gurgel, procurador-geral da Repblica, tambm foi empurrada goela abaixo de Odair Cunha. Seu relatrio pede que o Conselho Nacional do Ministrio Pblico investigue Gurgel. Por que mesmo? Porque Gurgel referendou as concluses de seu antecessor no cargo pedindo a condenao dos mensaleiros pelo STF. Gurgel reagiu  ousadia dos radicais-petistas: Quando o Ministrio Pblico atua, quando exerce a sua misso constitucional, com muita frequncia aqueles inconformados com essa atuao promovem retaliaes. Odair Cunha pediu o indiciamento de 46 pessoas  entre elas o governador de Gois, Marconi Perillo, tucano que virou desafeto de Lula depois de ter alertado o ex-presidente da existncia do mensalo. O texto tem 5000 pginas. Mesmo assim, faltou espao para detalhar o milionrio propinoduto operado pela Delta, empreiteira da qual o mensaleiro petista Jos Dirceu era consultor. Mais uma evidncia de que o PT transformou de vez as CPIs, outrora vitais instrumentos de combate  corrupo, em arma de disputa poltica, perseguio e vingana.
     O revanchismo de Lula e seus falces ter vida curta.  nula a possibilidade de o plenrio da CPI aprovar um relatrio que serve aos interesses do partido e no ao pas. Na quinta-feira passada, Odair Cunha recebeu um telefonema de uma alta autoridade do Judicirio. Ele conversava com o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) quando o telefone tocou. Do outro lado da linha, a autoridade recomendou a ele prudncia ao analisar o caso do procurador-geral. A ligao contribuiu para a deciso do relator de adiar a leitura do texto. Meu maior erro foi ceder  presso. Eu no deveria ter apresentado aquele relatrio, confidenciou Odair Cunha a pessoas prximas, acrescentando se sentir tratorado pela direo do PT. Mas o relator tem ainda meios de escapar da extorso que sofreu dos radicais. A sociedade brasileira est em lua de mel com ministros do STF nomeados por presidentes petistas, Lula e Dilma, justamente por eles terem sido fiis  doutrina jurdica e  sua conscincia, resistindo s chantagens dos mensaleiros e seus sequazes. Odair Cunha pode sair engrandecido do episdio perante a nao. Para isso, basta que denuncie oficialmente a coero que sofreu. No corao e mente dos brasileiros de bem sempre cabe mais um Joaquim Barbosa.

DE OLHOS BEM FECHADOS
Trs histrias nada edificantes que a CPI preferiu empurrar para debaixo do tapete.

DINHEIRO DE CAMPANHA - Em depoimento  CPI, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contou que, em 2010, quando ainda estava  frente do rgo, procurou empreiteiros prestadores de servio ao governo para pedir ajuda financeira  campanha presidencial do PT  um evidente caso de, no mnimo, brutal conflito de interesses. O responsvel por contratar, pagar e fiscalizar o trabalho das empresas pede a elas doaes dentro de um gabinete pblico. Quem negaria? Pagot contou que recebeu pessoalmente os boletos bancrios, confirmando os depsitos por parte dos doadores. Alm de o caso no ter sido investigado, o relatrio omitiu essa informao.

TRFICO DE INFLUNCIA - Os engenheiros Romnio Machado e Jos Augusto Quintella chegaram a ser convocados, mas nunca foram ouvidos pela CPI. E o que os dois tinham a contar? Ex-scios da construtora Delta, Machado e Quintella conhecem alguns dos caminhos percorridos pela empreiteira at chegar  posio de maior parceira do governo federal. Um deles: contratou os servios do ex-ministro Jos Dirceu para ter acesso a pessoas influentes do governo. Outro: pagou propina. Foi assim que a empresa conseguiu, por exemplo, contratos bilionrios com a Petrobras. Os engenheiros tambm ouviram do presidente da Delta que, com 6 milhes de reais, ele conseguiria comprar um senador.

CAIXA CLANDESTINO - A CPI deixou de seguir o que parecia ser a mais promissora das pistas. A partir das movimentaes bancrias da construtora Delta, descobriu-se que o empresrio Adir Assad, dono de um pool de empresas-fantasma, recebera mais de 250 milhes de reais da empreiteira sem ter prestado servio algum que justificasse os pagamentos. O dinheiro teria sido carreado clandestinamente para campanhas polticas e pagamento de propinas, conforme o prprio dono da Delta, Fernando Cavendish, chegou a admitir em conversas reservadas. H um impressionante aumento de repasses nos anos eleitorais. Assad foi convocado pela CPI, mas permaneceu calado. Ele tambm no foi indiciado no relatrio elaborado pelo petista Odair Cunha.


2. PRESIDENTE JOAQUIM
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, que ganhou notoriedade pela firmeza com que conduziu o julgamento do mensalo, assume o cargo pregando independncia.
HUGO MARQUES

     Desde que assumiu a relatoria do inqurito do mensalo, em 2005, o ministro Joaquim Barbosa  alvo de boatos. O ltimo e o mais recorrente deles: a firmeza do ministro no julgamento que condenou  cadeia a cpula do PT encontraria explicao num ambicioso plano de disputar um mandato eletivo. Prova disso? Na internei j circulam milhares de mensagens e existem dezenas de sites aventando a hiptese. Os mensaleiros, portanto, estariam sendo usados como trampolim para um projeto pessoal. Seriam, para resumir, vtimas inocentes de um processo contaminado por interesses polticos. Em um pas acostumado  impunidade dos poderosos,  natural que a atuao contundente do ministro Joaquim Barbosa, aliada  sua histria de vida, desperte as mais variadas manifestaes de admirao. O boato de que ele tem outra carreira no horizonte, porm, no passa de uma tentativa de desqualificar sua imensa contribuio ao Brasil como relator do julgamento do mensalo. No tenho nem quero ter nenhuma afinidade com poltica ou polticos. Voc jamais vai me ver mexendo com poltica partidria, disse recentemente o ministro.
     Na semana passada, Joaquim Barbosa tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Faz histria em qualquer pas um menino pobre do interior, estudante de escolas pblicas e ajudante do pai na olaria em que fazia tijolos, que cresce, estuda direito, aprende idiomas e se torna presidente da mais alta corte de Justia. Alm da presidente Dilma Rousseff, a solenidade contou com a presena de artistas, msicos e entidades de defesa de direitos civis  que aguardaram na fila para cumprimentar a celebridade do dia e tirar uma foto ao seu lado. Acho que Joaquim Barbosa se mostrou um integrante do Supremo que responde ao que a sociedade est esperando, disse o ator Lzaro Ramos, um dos convidados.
     No discurso de posse, Joaquim Barbosa defendeu a ideia de que os juzes devem se manter distantes de influncias nocivas  inclusive as influncias polticas.  preciso reforar a independncia do juiz, afast-lo desde o ingresso na carreira das mltiplas e nocivas influncias que podem paulatinamente minar-lhe a independncia, disse. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal reafirmou que magistrados no devem recorrer a relaes polticas para ascender na carreira: O juiz, como entre outras carreiras importantes do estado, deve saber de antemo quais so as suas reais perspectivas de progresso, e no buscar obt-las por meio da aproximao ao poder poltico dominante no momento. Joaquim no fez meno ao mensalo, mas tudo o que ele disse se encaixa  perfeio no caso.  sabido, por exemplo, que o ex-presidente Lula pressionou ministros da corte para tentar adiar o veredicto dos mensaleiros. As tentativas tiveram efeito reverso. Como se estivesse a aplicar aquilo que Joaquim defendeu em seu discurso, o tribunal no apenas marcou o incio do julgamento como, na sequncia, condenou os principais partcipes da empreitada criminosa.
     Para Joaquim, os juzes devem atuar com um olho na cincia jurdica e o outro no mundo que os rodeia. Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantm distante, indiferente, para no dizer inteiramente alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade na qual est inserido. Como presidente do STF, Joaquim Barbosa assume tambm o comando do Conselho Nacional de Justia (CNJ), rgo responsvel por fiscalizar a conduta de juzes e tribunais de todo o pas. Ele tem dito que,  frente do conselho, pretende impor limites  atuao de parentes de ministros como advogados em tribunais superiores  uma antiga polmica que ningum ainda teve coragem de enfrentar.
     No Supremo, a primeira meta de Joaquim  concluir quanto antes o julgamento do mensalo. Na semana passada, o tribunal definiu as penas de mais seis rus, entre eles Henrique Pizzolato, o ex-diretor do Banco do Brasil que desviou dinheiro pblico para as arcas do mensalo. Ele foi condenado a doze anos e sete meses de priso pelos crimes de corrupo passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ter de cumprir a pena em regime fechado, a exemplo de seus parceiros, o ex-ministro Jos Dirceu e o publicitrio Marcos Valrio. Nesta semana, o tribunal entra na fase decisiva da etapa de fixao das penas, ocasio em que sero definidas as punies dos deputados que receberam suborno do esquema. Depois disso, os ministros vo decidir se emitem as ordens de priso imediatamente ou se esperam o julgamento dos recursos. Ao contrrio de todas as previses, Joaquim Barbosa acredita que o processo ser definitivamente concludo at o fim do ano. Pelo que ele demonstrou na vida e na carreira,  bom ouvi-lo. 


3. XERIFE NOVO, MESMA MISSO
A escalada do crime em So Paulo derruba o secretrio de Segurana, e o substituto tem o desafio de pacificar a polcia, mas sem ceder aos corruptos da corporao.

     O aumento dos crimes de morte em So Paulo nos ltimos meses fez sua primeira vtima no campo poltico. Na semana passada, o secretrio de Segurana Pblica, Antonio Ferreira Pinto, deixou o cargo, depois de trs anos e meio. Para seu lugar, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou o ex-procurador-geral de Justia de So Paulo Fernando Grella Vieira. Ele assume em meio ao aumento do nmero de assassinatos de policiais militares  j foram 94 neste ano, o maior ndice desde 2006  e tambm de mortes de civis  no ms passado, foram 176 na capital paulista, mais que o dobro das 82 de outubro de 2011. A escalada assustou a populao, especialmente porque So Paulo tem os mais baixos ndices de crimes de morte do Brasil. No terceiro trimestre deste ano, a taxa de assassinatos em So Paulo foi de 11,6 por 100.000 habitantes, 35% menor que os 17,5 do Rio de Janeiro. Quando se analisa a ltima dcada, os homicdios caram 70% em So Paulo  a melhor marca entre todos os estados brasileiros.
     Ferreira Pinto teve um papel decisivo nessas conquistas. Assumiu a Secretaria de Administrao Penitenciria pouco depois dos ataques do PCC em maio de 2006 e ps ordem no sistema carcerrio. Quando tomou posse na Segurana Pblica, em 2009, afastou a chamada banda podre da Polcia Civil e transferiu a corregedoria para seu gabinete, em um sinal claro de combate  corrupo. Esse movimento foi simultneo ao fortalecimento da Polcia Militar, em especial da Rota, sua tropa de aes tticas. O arranjo vinha funcionando at o incio deste ano. Por alguma razo ainda no totalmente conhecida, lderes de algumas quadrilhas passaram a dar ordens a seus asseclas para matar policiais militares. Isso coincidiu com uma greve branca de policiais civis insatisfeitos, que perceberam a oportunidade de colar no secretrio a pecha de truculento. Quando ficou claro que Ferreira perdera o controle das duas polcias, ele perdeu tambm o apoio do governador.
     O novo secretrio ter a difcil tarefa de manter os avanos de Ferreira, em especial o combate  corrupo na Polcia Civil, e restituir a ideia de que existe um comando e que PMs no podem se sentir livres para vingar colegas mortos. O combate ao crime se faz com a investigao da Civil e o enfrentamento da Militar. Grella precisar pr em prtica uma qualidade que lhe atribuem aliados e desafetos: a de bom negociador. 


4. A MAIOR FOLHA CORRIDA DO PAS
O presidente da Assembleia de Mato Grosso, Jos Geraldo Riva, responde a mais de uma centena de processos, mas ainda assim  um dos polticos mais influentes do estado.

     O currculo do deputado estadual Jos Geraldo Riva (PSD), 53 anos, s perde em extenso para um item de sua biografia: a sua ficha corrida. Ru em 102 processos de improbidade administrativa, vinte processos penais e alvo de outros tantos inquritos que vo desde temas to variados como compra de votos at apropriao de terras do estado em nome de laranjas, ele  considerado pelo Ministrio Pblico estadual o maior ficha-suja do Brasil. Riva chegou a perder o mandato e ter o diploma cassado em 2010 pela Justia Eleitoral, em razo de uma denncia de compra de votos em 2006, mas conseguiu um novo mandato nas urnas. Neste ano, reverteu a deciso no TSE. Tambm j foi condenado em quatro aes por improbidade, mas recorreu em todas. No total, os promotores calculam que o deputado e seu grupo poltico desviaram quase 400 milhes de reais (em valores corrigidos) da Assembleia Legislativa desde 1998. Em nenhum momento houve desvio de recursos, diz Riva. Em um dos casos, a segunda instncia confirmou a condenao, mas, como a deciso ainda no foi publicada, na prtica Riva pode declarar-se um ficha-limpa. Tem a agradecer, e muito,  famosa lentido da Justia brasileira.
     Sua ficha corrida  mais uma ficha-maratona, dada a sua extenso  no o impede de ser um dos polticos mais influentes do estado. No primeiro ano como deputado, em 1995, Riva assumiu um cargo na mesa diretora e, desde ento, vem se revezando como primeiro-secretrio  responsvel pela ordenao das despesas  e como presidente, cargo que ocupa atualmente. Ele transformou a Assembleia num balco de negcios de tal sorte que ningum o contesta. Tem ascendncia sobre quase todos os deputados e  mais influente que o governador, diz um ex-chefe da Casa Civil do estado. H alguns meses, Riva conseguiu aprovar um projeto que permitiu sua reeleio  presidncia, sem mais ter de recorrer  artimanha de se tornar primeiro-secretrio, e assim continuar no comando. Seu poder espraiou-se por outras searas. Seu filho Jos Geraldo Riva Junior, por exemplo, foi exonerado do Tribunal de Contas do Estado sob acusao de ser funcionrio-fantasma. J sua mulher, Janete Riva, alm de integrar uma lista negra de empregadores de trabalho escravo,  acusada de ter provocado um dano ambiental avaliado em 38 milhes de reais por retirada ilegal de madeira. Para manter-se influente no Judicirio, Riva distribuiu cargos a filhos de desembargadores  ao menos um deles era fantasma. A dvida  at quando ele conseguir manter-se impune, escapando da Justia e da Lei da Ficha Limpa.
KALLEO COURA


5. A BOA VIDA DE MICARLA
Afastada do cargo pela Justia desde o dia 31 de outubro, a prefeita de Natal tinha gastos mensais que superavam seu salrio anual.

     Folha salarial de dezenove funcionrios domsticos, como motorista, faxineira, governanta e secretria: 21.500 reais. Gastos com roupas e relgios: 5800 reais. Viagens internacionais: 35.000 reais. Reparos na casa: 11.600 reais. Esses so alguns dos gastos mensais de Micarla de Sousa (PV), afastada da prefeitura de Natal no ms passado sob acusao de desviar dinheiro de contratos pblicos. A conta chegava a 180.000 reais por ms mais do que todo o ganho declarado por Micarla durante um ano, de 168.000 reais (seu salrio era de meros 140.00 reais).
     A investigao do Ministrio Pblico do Rio Grande do Norte comeou em 2011 e detectou problemas em vrias reas da prefeitura. Os primeiros indcios de irregularidades surgiram em contratos da Secretaria de Sade, que somavam 65 milhes de reais  e, segundo os promotores, eram superfaturados. O episdio alcanou, por acaso, a pasta da Educao. Em apreenses feitas nas casas de secretrios municipais, foram encontradas planilhas sobre distribuio de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. S nesse caso, concluiu o Ministrio Pblico, o casal amealhou 194.000 reais. Foi nesses arquivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatveis com os seus rendimentos
 ao menos os oficiais.
     A irregularidade tpica do dinheiro sujo  que no cai todo ms na conta, como o salrio dos funcionrios honestos  ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fazer para lidar com os problemas bancrios da chefe. Francisco de Assis, coordenador da Secretaria de Sade mas na prtica secretrio particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptaes autorizadas pela Justia, Micarla lhe enviou a seguinte mensagem de celular: Assis, d uma olhada na minha conta e nos meus cartes. Me diga quanto eu tenho disponvel e veja se minha conta t o.k. ou se voltou algum cheque. Em seguida. Assis respondeu: Saldo devedor de 27.500 reais. Temos que resolver essa situao, pois os cartes esto no momento bloqueados. Em outra, ele ligou para a gerente da prefeita no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartes de crdito de Micarla, porque ela viajaria para Miami. A gerente informou: Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo devedor  32.900 reais. O carto dela est com restries. Em algum momento, pressupe-se, a conta deixou o vermelho, j que Micarla continuou com crdito. Mas s no banco. Entre a populao, no se pode dizer o mesmo: a rejeio  de 92%. Descrdito total.
MARCELO SPERANDIO


